Partilha amigável

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta